quinta-feira, 16 de julho de 2009

GOVERNO

Quarta-feira, 15 de julho de 2009 - 22h22 Última atualização, 15/07/2009 - 22h47
Congresso aprova a LDO para 2010Foto: José Cruz/ABr Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010

Da Redação
O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

O governo cedeu em dois pontos e, em troca, a oposição concordou com o item que prevê a transferência automática para 2010 de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que não forem usados em 2009.

A oposição derrubou o item que permitia ao governo realizar investimentos mesmo sem a existência de uma lei orçamentária. O governo também desistiu do ponto que alterava o dispositivo sobre o limite de preços das licitações, o chamado "custo global de obras e serviços."

Com a aprovação da LDO, que define as metas e parâmetros para o Orçamento de 2010, o Congresso pode encerrar as atividades do primeiro semestre e entrar em recesso.

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