segunda-feira, 6 de julho de 2009

DENUCIA

Segunda-feira, 06 de julho de 2009 - 11h24
Contas paralelas do Senado não são fiscalizadas e somam R$ 160 mi, diz jornal
da Redação

Com o saldo atual de R$160 milhões, três contas bancárias paralelas - duas na Caixa Econômica Federal e uma no Banco do Brasil - foram criadas pelo Senado em 1997, segundo reportagem publicada na “Folha de S.Paulo” esse domingo. A Casa permitiu que o diretor-geral, Agaciel Maia, movimentasse as contas sem ter de prestar esclarecimentos. Elas estão fora da contabilidade oficial do Senado e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).

A única fiscalização sobre a movimentação dessas contas seria, em tese, de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores. Porém, a comissão, que não se reúne há pelo menos cinco anos, é integrada por funcionários que não pertencem mais aos quadros do Senado e até por um servidor morto em 2005, o diretor financeiro da Casa, Celso Aparecido Rodrigues, segundo o jornal.

Na prática, portanto, a fiscalização coube exclusivamente a Agaciel. Parlamentares e servidores que fariam parte do grupo, como ex-diretor-geral, Alexandre Lima Gazineo e o senador Romeu Tuma (PTB-SP), disseram que não participavam de auditorias sobre as contas desde 2004.

O dinheiro das contas viria do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Porém, apenas uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade, já que a Casa tem orçamento próprio para isso e custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários.

O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões. Elas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.

Consultores do Senado ouvidos pelo jornal disseram que é a Casa que administra o plano de saúde dos servidores, e não uma entidade privada. Ou seja, o Senado é o depositário do dinheiro de seus funcionários. Dessa forma, as contas teriam que estar no Siafi.

No mês passado, foi noticiado que existiam duas contas paralelas da Secretaria de Informática do Senado (antigo Prodasen), com saldo de R$ 3,74 milhões. Diferentemente das contas da área da saúde, os recursos não eram movimentados havia anos e estavam incluídos no Siafi.

Últimas

Agaciel Maia foi acusado pela emissão e assinatura dos atos secretos entre 1994 e 2009, quando foi licenciado do cargo por não declarar a compra de uma casa avaliada em 5 milhões. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) que indicou e manteve Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos, decidiu processar os dois após a comissão de sindicância acusá-los de crimes de improbidade e prevaricação.

No início da semana passada, o senador Tião Viana (PT-AC) afirmou que Agaciel fazia empréstimos a "fundo perdido" a diversos senadores.O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), admitiu que tomou emprestado do ex-diretor-geral R$ 10 mil por meio de um assessor -o senador diz que devolveu o dinheiro.

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