sexta-feira, 27 de novembro de 2009

JUSTIÇA


O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou, essa semana, provimento a um recurso dos Democratas/Partido Verde (DEM/PV) contra a GAZETA e seu editor, jornalista Celivaldo Carneiro (foto), pedindo a aplicação de multa eleitoral ao jornal, por suposta propaganda eleitoral.

A representação, ajuizada pelo advogado José Maria Lima durante a campanha eleitoral, denunciava que o jornal estaria supostamente fazendo propaganda eleitoral ao veicular informações de candidatos a vereador.

Na defesa apresentada pela advogada Abigail Carneiro, o jornal alegou que não havia qualquer proibição sobre divulgar informações e opiniões sobre os candidatos. E que a pretensão de aplicação de multa e de proibir informações sobre candidatos, pretendidas pelos demos, tinha o visível caráter de penalidade, de punição, de tentativa de intimidação.

Na sentença em 1ª instância, o juiz eleitoral Gabriel Veloso, da 20ª ZE (Zona Eleitoral), rechaçou qualquer possibilidade de aplicação de multa por reconhecer indevida.

O advogado dos demos então recorreu ao TRE, pedindo a aplicação de multa contra o semanário. Na apreciação do recurso, o desembargador-relator João José da Silva Maroja manteve a decisão do juiz eleitoral e negou provimento ao recurso. Seu parecer foi aprovado à unanimidade pelos membros do TRE.

Para o editor da GAZETA, jornalista Celivaldo Carneiro, este tipo de representação contra o jornal revela muito bem o desvio de caráter de grande parte dos cipoalenses que ainda não se acostumaram com a democracia.

- O objetivo deles é muito claro: calar de qualquer maneira o jornal, as críticas e opiniões. Nem que seja a ferro e fogo. Enquanto vivo, lutaremos contra essa quadrilhas, seus comparsas e seus mentores – declarou o editor.

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